Modelo de Estatuto
ESTATUTO SOCIAL DO [NOME DO CLUBE/ASSOCIAÇÃO]
CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO
Art. 1º O [NOME DO CLUBE/ASSOCIAÇÃO], doravante denominado [SIGLA], é uma associação sem fins lucrativos, com sede na [ENDEREÇO COMPLETO], no município de [NOME DA CIDADE], Estado [NOME DO ESTADO].
Art. 2º A associação tem prazo de duração indeterminado.
CAPÍTULO II – DAS FINALIDADES E OBJETIVOS
Art. 3º A [SIGLA] tem por finalidade [DESCREVER AS FINALIDADES E OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO, COMO PROMOVER A CULTURA, ESPORTE, LAZER, ETC.].
CAPÍTULO III – DOS ASSOCIADOS
Art. 4º A associação é constituída por número ilimitado de associados, distribuídos nas seguintes categorias: [DESCREVER AS CATEGORIAS DE ASSOCIADOS, SE HOUVER].
Art. 5º São direitos dos associados:
- Participar das assembleias gerais.
- Votar e ser votado para os cargos eletivos.
- Utilizar os serviços e benefícios oferecidos pela associação.
Art. 6º São deveres dos associados:
- Cumprir o presente Estatuto e os regulamentos internos.
- Pagar as contribuições estipuladas pela associação.
- Zelar pelo bom nome da associação.
CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Art. 7º São órgãos da administração da associação:
- Assembleia Geral.
- Diretoria.
- Conselho Fiscal.
Art. 8º A Assembleia Geral, órgão soberano da associação, será composta por todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 9º A Diretoria será composta por [DESCREVER OS CARGOS DA DIRETORIA, COMO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO, ETC.], eleitos pela Assembleia Geral.
Art. 10º O Conselho Fiscal será composto por [NÚMERO DE MEMBROS], eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de [DURAÇÃO DO MANDATO].
CAPÍTULO V – DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
Art. 11º A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente [PERIODICIDADE] e, extraordinariamente, quando convocada pela Diretoria ou por um mínimo de [PERCENTUAL] dos associados.
Art. 12º As convocações para as Assembleias Gerais serão feitas por meio de [MEIO DE DIVULGAÇÃO], com antecedência mínima de [PRAZO].
CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 13º Este Estatuto só poderá ser reformado em Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, com aprovação de [PERCENTUAL] dos associados presentes.
Art. 14º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, “ad referendum” da Assembleia Geral.
Modelo de Regulamento Interno
REGULAMENTO INTERNO DO [NOME DO CLUBE/ASSOCIAÇÃO]
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este Regulamento Interno tem por finalidade disciplinar o funcionamento do [NOME DO CLUBE/ASSOCIAÇÃO] e regular os direitos e deveres dos associados, em conformidade com o Estatuto Social.
CAPÍTULO II – DO FUNCIONAMENTO
Art. 2º O [NOME DO CLUBE/ASSOCIAÇÃO] funcionará de [DIAS DA SEMANA] das [HORÁRIO DE ABERTURA] às [HORÁRIO DE FECHAMENTO].
Art. 3º Os horários de funcionamento poderão ser alterados mediante deliberação da Diretoria e divulgação prévia aos associados.
CAPÍTULO III – DOS ASSOCIADOS
Art. 4º O ingresso de novos associados será feito mediante proposta escrita, aprovada pela Diretoria.
Art. 5º Os associados que infringirem o Estatuto ou este Regulamento estarão sujeitos às penalidades de advertência, suspensão ou exclusão, conforme a gravidade da infração.
CAPÍTULO IV – DAS CONTRIBUIÇÕES
Art. 6º As contribuições dos associados serão fixadas pela Assembleia Geral, sendo devidas até o dia [DIA DO MÊS] de cada mês.
Art. 7º O não pagamento das contribuições no prazo estabelecido implicará em [DESCREVER AS CONSEQUÊNCIAS, COMO MULTA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS, ETC.].
CAPÍTULO V – DAS ATIVIDADES E EVENTOS
Art. 8º A realização de eventos no [NOME DO CLUBE/ASSOCIAÇÃO] deverá ser previamente autorizada pela Diretoria.
Art. 9º Os associados são responsáveis por qualquer dano causado ao patrimônio da associação durante os eventos por eles organizados.
CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Diretoria.
Art. 11º Este Regulamento Interno entra em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral.